Habeas Corpus: Instrumento de Combate a Abusos e de Proteção das Liberdades Individuais
O habeas corpus é um instituto jurídico de fundamental importância no Brasil, representando uma das garantias mais antigas e valiosas para a proteção dos direitos individuais e liberdades civis. Com suas raízes históricas remontando à Inglaterra do século XIII, esse instrumento ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro ao longo dos séculos. Sua trajetória no país […]
Os Benefícios do Exercício do Contraditório na Fase Investigatória
Em um contexto histórico, é nítida a evolução do direito ao contraditório na fase investigatória, bem como sua relevância para o desenvolvimento dos sistemas jurídicos. Originado no direito romano e consolidado posteriormente no direito canônico, o contraditório emergiu como um pilar fundamental para a justiça e equidade no processo penal. Contudo, durante a Idade Média, […]
Princípio da Presunção de Inocência: Fundamentos, Limites e Importância nos Sistemas Jurídicos Modernos
O princípio da presunção de inocência, também conhecido como o princípio do estado de inocência, tem raízes profundas na história do direito e da justiça. Sua origem remonta à antiga Roma, onde os filósofos já defendiam a ideia de que um indivíduo deve ser considerado inocente até que sua culpa seja devidamente comprovada. Esse princípio […]
